Política de Privacidade da Aura Toons

Esta política explica quais dados pessoais a Aura Toons (auratoons.com) coleta quando você usa o site, para que eles servem, com quem são compartilhados e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). Dúvidas ou pedidos: [email protected].

1. Dados que coletamos

• Conta: ao entrar com o Google, recebemos seu nome, endereço de e-mail e foto de perfil. Ao criar conta com e-mail e senha, recebemos o e-mail e o nome que você informar. A senha é guardada pelo Firebase Authentication (Google) e nunca chega até nós.
• Perfil e atividade no site: nome de usuário, biografia, foto, obras na estante, histórico de leitura, capítulos lidos, comentários, reações, amizades, notificações, moedas e itens da loja.
• Compras: plano ou produto comprado, valor, data, situação e o identificador do pagamento. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago e pela Sync Payments; dados bancários e de cartão ficam com eles e não são armazenados pela Aura Toons. Quando um processador exige CPF (por exemplo, no Pix Automático), o CPF vai direto para ele.
• Dados técnicos: endereço IP (usado no limite diário de leitura e na proteção contra abuso), tipo de dispositivo, sistema, navegador e tamanho de tela, além de páginas e capítulos acessados, para estatísticas de uso feitas pela própria Aura Toons. Se você ativar as notificações, guardamos também o endereço de entrega de notificações push do seu navegador.
• Armazenamento no navegador: usamos armazenamento local e cookies essenciais para manter sua sessão, preferências e avisos já dispensados. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.

2. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta, autenticar seu acesso e mostrar seu perfil e seus comentários.
• Guardar estante, histórico e progresso de leitura entre dispositivos.
• Liberar o VIP e os itens comprados, enviar recibos e avisos de renovação.
• Aplicar o limite diário de leitura, prevenir fraude, spam e abuso, e cumprir obrigações legais.
• Medir o uso do site de forma agregada para melhorar o serviço.

As bases legais são a execução do serviço que você contratou ou pediu (art. 7º, V), o legítimo interesse em manter o site seguro e funcionando (art. 7º, IX), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, quando for o caso, o seu consentimento (art. 7º, I).

3. Dados recebidos do Google

O login com o Google pede só o seu perfil básico (nome, e-mail e foto). Usamos essas informações apenas para criar sua conta, identificar você no site e exibir seu nome e foto no perfil e nos comentários. Não acessamos contatos, arquivos, e-mails ou qualquer outro dado da sua Conta Google.

O uso e a transferência das informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, inclusive os requisitos de Uso Limitado. Esses dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para operar o serviço (veja abaixo) ou por exigência legal.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário com quem nos ajuda a operar o site:

• Google Firebase: autenticação das contas.
• Mercado Pago e Sync Payments: processamento dos pagamentos.
• Resend: envio de e-mails transacionais (recibos e avisos).
• Cloudflare: entrega do site e proteção contra ataques.
• Google Drive: cópias de segurança, com acesso restrito.
• Telegram: avisos internos à equipe sobre compras e falhas do sistema.

Também podemos informar dados a autoridades quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

5. Por quanto tempo guardamos

Os dados da conta ficam guardados enquanto ela existir. Registros de acesso (IP, data e hora) podem ser mantidos por até 6 meses, como prevê o Marco Civil da Internet. Contadores do limite de leitura expiram em até 48 horas. Registros de compras são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de consumo. Cópias de segurança são substituídas em até 14 dias.

6. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e a exclusão da conta e dos dados pessoais, ressalvado o que precisamos guardar por lei. Basta escrever para [email protected] a partir do e-mail da conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode revogar o acesso da Aura Toons à sua Conta Google em myaccount.google.com/connections, e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

O site só funciona com conexão criptografada (HTTPS). O acesso aos servidores e aos dados é restrito, as senhas ficam com o Firebase e as chaves de serviços nunca ficam expostas no navegador. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

8. Menores de idade

O conteúdo +18 é destinado apenas a maiores de 18 anos e fica bloqueado para visitantes sem conta. Menores de 18 anos devem usar o site com o acompanhamento dos pais ou responsáveis, que podem pedir a exclusão da conta pelo e-mail acima.

9. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a versão em vigor; mudanças importantes serão avisadas no site.